Caso Bernardo: Negada invalidação da denúncia do MP

A defesa de Boldrini pediu a inépcia (anulação) da denúncia do Ministério Público, argumentando que a mesma confere dupla imputação ao réu, acusando-o, ao mesmo tempo, de conduta comissiva e omissiva

TJ acolhe recurso do MP e anula reajuste de plano de saúde a segurado que completa 60 anos

MP proibiu reajuste em mensalidade do plano de saúde da Unimed quando assegurado completa 60 anos

TCU denuncia e multa Vannuchi por superfaturamento

Irregularidades apontam desvios por parte de Vannuchi e assessores com empresas de eventos de Brasília

ONGs são admitidas como amicus curiae na ação sobre federalização do caso Manoel Mattos

A função do ?amicus curiae? é chamar a atenção da Corte para fatos ou circunstâncias sobre o caso.

Absolvida mulher acusada do homicídio de andarilha na capital

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizou nesta terça-feira (2/8), na sala de sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o primeiro júri popular do mês de agosto.

União estável. Reconhecimento

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Se liga Brasil!

Por uma terra sem males

O novo que há

Neoliberalismo é pecado

Uma mulher presidente

Lula, seu exército e o tiro no pé na taxação dos marketplaces asiáticos

Por Eduardo Bonates.

PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/COFINS

Por Rubens Fonseca de Souza Lopes, Coordenador do contencioso tributário no WFARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Ex-empregado chamado de "nordestino cabeça chata" receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

MP tenta barrar empreendimentos irregulares da MRV em Franca e Americana

A ação civil pública foi levantada com base em impactos nas áreas populacional, de trânsito e ambiental que o empreendimento causaria com a construção de 640 apartamentos e 35 casas residênciais em área que não suportaria adensamento populacional

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra

Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.